Mais de 50 funcionários do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, no país, foram demitidos desde 2023, por má conduta, desde extorsão ao cidadão e outras causas relacionadas à prestação de serviço. Ou seja, há tarefas que são uma exclusividade dos auxiliares directos do Titular do Poder Executivo. Por outras palavras, quem rouba uma galinha (nem que seja para alimentar os filhos) é ladrão. Quem rouba todo o galinheiro é um potencial ministro…
A informação foi fornecida esta segunda-feira, na cidade do Lubango, província da Huíla, pelo ministro da Justiça e Direitos Humanos, Marcy Lopes, que disse estarem na lista funcionários que mentiam aos utentes sobre a existência da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE), para receberem os pagamentos em dinheiro, prejudicando os cofres públicos.
O ministro declarou que estão nessa condição dezenas de funcionários e que o ministério vai continuar a expurgar do serviço público quem não serve, pois trata-se de um local de excelência, não para as pessoas se aproveitarem das outras, afirmando ter sido decretada “tolerância zero” à corrupção no ministério. É a regra, tão cara ao MPLA, de olhai para o que dizemos e não para o que fazemos.
Marcy Lopes referiu ser preocupação do ministério melhorar a qualidade de serviço prestado ao cidadão, para que este se sinta respeitado, dignificado e o seu problema seja resolvido no mais curto espaço de tempo.
“Assistimos a reclamações dos cidadãos em relação ao atendimento em alguns serviços de justiça, por isso temos estado a efectuar melhorias na qualidade de serviço, com o mecanismo de tolerância zero para todas as pessoas que não fazem um bom atendimento ao público ou que cobrem uma taxa diferente da estipulada”, disse.
Durante muito tempo (50 anos), sublinhou, criou-se a ideia de que na função pública não se demite, e nós queremos disciplinar as pessoas para prestarem um serviço público de qualidade.
Marcy Lopes prometeu acabar, a curto prazo, com as enormes filas junto dos serviços da instituição e garantir um atendimento mais célere e eficiente.
O ministro foi visitar a Huíla onde já esteve nas instalações dos serviços provinciais da delegação da Justiça e Direitos Humanos, do Arquivo de Identificação, da Conservatória de Registos, Cartório Notarial, o posto de identificação da Tundavala, Guiché Único da Empresa do Lubango, bem como o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão.
Recorde-se, em abono da honorabilidade deste auxiliar do mais honorável Titular do Poder Executivo, o general João Lourenço, que enquanto ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, provavelmente no âmbito do cumprimento das ordens superiores do general João Lourenço, pediu (quem exige é o patrão dele) aos angolanos de primeira residentes em Portugal para não mostrarem “o lado mau” do país sob pena de afugentarem os investidores estrangeiros.
Para este MEP (Ministro de Elevado Potencial), não se deve mostrar ao mundo que Angola vive problemas de desemprego, que tem 20 milhões de pobres, que vê morrer muita gente (sobretudo crianças) com fome e com malária.
“Nós não podemos mostrar o lado mau ou mostrar ao mundo que o nosso País tem problemas ou que há desemprego. Temos é que mostrar apenas o lado bom porque precisamos de investidores. Precisamos é de divulgar o país com aquilo que é bom. O que é mau guardamos para nós”, disse Marcy Lopes, durante o encontro (Outubro de 2021) com os angolanas (do MPLA) residentes em Lisboa, onde esclareceu questões ligadas ao registo eleitoral no exterior.
Segundo o ministro, os angolanos “devem todos adoptar uma postura de divulgar o país para que os empresários estrangeiros invistam”. Mintam, aconselha o ministro Marcy Lopes. Ou seja, façam como o MPLA.
“Se falarmos do desemprego, logo afugentamos os investidores do País. Necessitamos é de investimentos, porque quem dá emprego são os investidores privados e nunca o Estado”, afirmou o ministro. E acrescentou: “Temos de vender uma boa imagem e não podemos mostrar o lado mau das coisas em Angola”.
Marcy Lopes salientou durante o encontro em Lisboa que os angolanos insatisfeitos devem é reclamar junto das instituições por escrito e nunca verbalmente. Ou seja, os cidadãos não devem fazê-lo em voz alta, mas sim expor as suas indignações num livro de reclamações.
“Críticas mal feitas não resolvem os problemas, críticas feitas fora do tom em nada resolvem, devemos é fazer as críticas em tom certo”, afirmou o ministro.
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